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Amanda Inticher
Artigo ·
há 10 anos
O Inventário Extrajudicial: a solução menos penosa da Lei aos Herdeiros
A morte de um ente querido é um assunto sempre doloroso, trazendo um grande sofrimento para a família. Quando ocorre, não raro as pessoas procuram adiar ao máximo as decisões que envolvam o falecido,...
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JurisWay
Notícia ·
há 10 anos
Travamento de porta giratória em agência bancária não autoriza cliente a despir-se
O destempero de um correntista que ficou em trajes íntimos para protestar contra o fato de ser barrado na porta giratória de um banco, no Vale do Itajaí, não será recompensado moralmente pela...
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Material Juridico
Notícia ·
há 10 anos
Tribunais garantem a restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz
Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de Mercadorias e...
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